Última atualização: 21/03/2026 — Versão: 1.0
O presente website é propriedade de:
Dona Rosa Alimentos (Mariana Martins Rosa)
NIF 303256095
Rua do Vale Poço, n.º 6
Pouca Pena – Soure
3130-541
Contacto: contacto@donarosaalimentos.pt
Telefone: 963 765 193
Os presentes Termos regulam o acesso e utilização do website, bem como a realização de encomendas online. Ao criar conta ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara aceitar integralmente estes Termos.
O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e atualizados e a manter a confidencialidade das credenciais de acesso.
A encomenda considera-se válida após confirmação de pagamento. A Dona Rosa reserva-se o direito de recusar encomendas por motivos justificados.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os pagamentos são processados através da plataforma segura Eupago. A Dona Rosa não armazena dados completos de cartões bancários.
As entregas são efetuadas através de CTT ou AllExpress.
O consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para resolver o contrato, salvo exceções previstas na lei.
A Dona Rosa não se responsabiliza por interrupções do website resultantes de falhas técnicas externas.
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Soure.
Versão do documento: 1.0